Política de Privacidade
Última atualização: 2 de setembro de 2026
1. Quem é o responsável pelo tratamento
A Be Artist Associação é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.
2. Que dados recolhemos
Para gerir uma adesão podemos recolher nome completo, email, contacto telefónico, NIF, data de nascimento, morada, modalidade escolhida, valor do contributo quando aplicável, referência da candidatura, estado da adesão e comprovativo de pagamento. Nos Sócios Embaixadores registamos também a opção de autorizar, ou não, a menção pública do nome. Nas inscrições do Jazz Time recolhemos ainda o nível escolhido, escola e experiência de dança, dados do encarregado de educação quando o participante é menor, dados de faturação, observações facultativas, eventual informação física necessária a uma participação segura, consentimento de imagem e comprovativo de pagamento. A subscrição de comunicações de marketing é sempre opcional.
3. Para que utilizamos os seus dados
Utilizamos estes dados para analisar e concluir a adesão, gerir quotas e comprovativos, manter o registo de associados, comunicar sobre a candidatura e a relação associativa e cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas. No Jazz Time, servem para gerir a inscrição e o grupo, contactar o participante ou o seu encarregado, assegurar condições adequadas de participação, validar o pagamento, emitir a fatura e, apenas quando autorizado, utilizar imagens na divulgação institucional do evento. As novidades sobre espetáculos, projetos e atividades só são enviadas quando existir consentimento para comunicações de marketing.
4. Fundamentos do tratamento
O tratamento necessário à adesão e à gestão da qualidade de sócio baseia-se na execução das diligências pedidas pelo candidato, na relação associativa e no cumprimento de obrigações legais. O envio de comunicações promocionais e a eventual menção pública de Sócios Embaixadores baseiam-se no consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento sem afetar o tratamento anterior. A informação física facultativamente comunicada para participação no Jazz Time é tratada apenas para segurança e organização do evento, com base no consentimento expresso assinalado no formulário, podendo esse consentimento ser retirado através do nosso contacto.
5. Conservação dos dados
Os dados são conservados durante o período necessário à análise da candidatura e, quando a adesão é aceite, durante a relação associativa e os prazos legais posteriores aplicáveis. Os dados fiscais e comprovativos são mantidos durante os prazos exigidos por lei. Candidaturas canceladas ou não concluídas são eliminadas ou anonimizadas quando deixarem de ser necessárias, sem prejuízo de obrigações legais ou da defesa de direitos.
6. Prestadores de serviços e segurança
Não vendemos dados pessoais. Recorremos apenas a prestadores necessários ao funcionamento do serviço, nomeadamente alojamento, base de dados, armazenamento protegido de comprovativos e envio de email. O acesso administrativo é limitado a pessoas autorizadas e os comprovativos não ficam disponíveis publicamente.
7. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, a retificação, o apagamento ou a portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento que tenha prestado e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de beartistassociacao@gmail.com.
8. Cookies e métricas
Este site utiliza apenas os mecanismos estritamente necessários ao seu funcionamento e à autenticação da área administrativa. Nesta versão não são enviados eventos para uma plataforma externa de analytics. Qualquer futura utilização de cookies ou métricas que exija consentimento será previamente comunicada e configurada em conformidade.